Preservação Audiovisual e a Regulamentação da VOD no CineOP 2024
Como a regulamentação pode ajudar a garantir que a rica diversidade do patrimônio audiovisual seja preservada e disponibilizada para as gerações futuras?
Por Vitor Velloso
Covidados da mesa: Daniel Jaber – Diretor da Cardume e representante do Fórum dos Streamings Independentes | MG; Paulo Alcoforado – diretor da Ancine | RJ; Tatiana Carvalho Costa – Professora, pesquisadora, presidenta da Associação de Profissionais Negros – APAN | MG; Vitor Graize – produtor e pesquisador, tesoureiro da ABPA | ES; e a Mediadora: Lila Foster – pesquisadora e vice-presidente da ABPA |DF.
No debate no CineOP 2024 sobre a preservação audiovisual e a regulamentação do VOD, uma das mesas de maior urgência na 19a CineOP, Paulo Alcoforado – diretor da Ancine – afirmou que o Brasil é o segundo país com maior consumo de streaming no mundo e que urge a necessidade de regulamentar a Internet e o vod, afinal se 32 bilhões de reais por ano em anúncios publicitários na televisão aberta no Brasil, como seria possível uma regulamentação desse montante de dinheiro que é gerado por Internet e plataformas VOD? O desafio é mais complexo que parece.
Além disso, nesse projeto de regulamentação, há um outro desafio que passa por ter um mínimo controle do fluxo de informações, desinformações, “distorções” que entram em conflito com a questão da liberdade na Internet, pauta antiga e ainda sem uma solução clara.
Paulo comenta na mesa do CineOP que “a partir da ausência de isonomia, entre prestadores do mesmo serviço, de canais lineares, você condena um segmento a perda financeira.” Citando exemplos como TV por assinatura, serviços transacionais, AVOD. O desafio da regulamentação desses serviços, passa pela necessidade de declaração de suas receitas brutas, para que haja um mínimo de controle e contrapartida para o Estado brasileiro. Segundo Paulo, a partir dessa regulamentação, aproximadamente ⅓ deste montante seria destinado ao FSA.
Entre todas as dificuldades desse processo, há a necessidade de categorizar cada tipo de serviço para que seja possível enquadrá-los em alguma categoria que garanta sua autonomia ou existência.
Nesta mesma direção, Daniel Jaber – diretor da Cardume e representante do fórum dos Streamings Independentes – procurou traçar uma diferenciação entre os serviços de streaming, explicando o que seria o serviço independente até para a manutenção de uma identidade para se debater políticas públicas estruturantes. Alguns dos números levantados por Daniel chamam atenção, como os 20% dos serviços de streaming no Brasil estão na categoria dos independentes, que 40% dos filmes presentes na Cardume não possuem CPB, o Certificado de Produto Brasileiro.
Uma pauta comum entre todos que estavam na mesa de debate do CineOP era a necessidade de união do setor audiovisual para discutir as PLs que estão em circulação no Congresso Brasileiro, mesmo que com trabalhos mais ardilosos, como entrar em contato com deputados de forma individual para refletir melhorias e regulamentações possíveis do VOD No Brasil.
O caminho ainda é muito longo mas é necessário que haja uma conscientização do papel fundamental dos profissionais do audiovisual brasileiro para contribuir no debate dessa regulamentação.
